Termos e Condições
Isenção de responsabilidade jurídica
Nossa equipe jurídica esclarece que as informações fornecidas nesta página têm caráter apenas informativo e geral, não devendo ser consideradas como orientação jurídica específica. Recomendamos que busque aconselhamento legal adequado para redigir os termos e condições que sejam específicos para a sua empresa e necessidades.
Entendendo os Termos e Condições
Os Termos e Condições (T&C) são um conjunto de disposições legalmente vinculantes estabelecidas pelo proprietário deste site. Eles visam regular a relação jurídica entre os visitantes do site e o proprietário, estabelecendo os parâmetros legais para as atividades e interações no site.
O que deve constar nos Termos e Condições
De modo geral, os Termos e Condições costumam abordar questões como: quem pode utilizar o site; formas de pagamento; possibilidade de alterações nas ofertas futuras; garantias oferecidas; direitos de propriedade intelectual ou copyright; possibilidade de suspensão ou cancelamento de contas de usuários, entre outros aspectos. Para obter mais informações, consulte o nosso artigo.